Russia vive menor liberdade de expressão.
As restrições à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica se intensificaram no ano passado na Rússia, país no qual se manteve a perseguição judicial aos críticos do governo, constatou o último relatório da Anistia Internacional.
O relatório 2016-2017 ressalta que, segundo a ONG Centro SOVA, "90% das sentenças condenatórias ditadas em aplicação da legislação contra o extremismo eram por publicar ou divulgar conteúdos nas redes sociais", criticar as políticas do governo dentro e fora do país, por exemplo, como a anexação da Crimeia.
Um relatório da Anistia Internacional divulgado pelo governo russo, afirmou que a liberdade de expressão na Rússia foi reduzida de forma "alarmante" sob o governo do presidente Vladimir Putin, dizendo: "Estamos publicando este relatório pouco antes das eleições para destacar a incrível queda nas possibilidades de liberdade de expressão nos últimos anos. (...) Nos próximos meses vamos planejar atividades para a restauração da liberdade de expressão, com o apoio de nossos membros em vários países".
Porque a liberdade de expressão é algo tão rígida na Russia ?
O primeiro projeto de lei tem por objetivo reformar o artigo do Código Penal russo relativo à “obstrução do direito à liberdade de consciência e religião”. Prevê a imposição de até 500.000 rublos (mais de 15.000 dólares) de multa e penas de até três anos de prisão para quem cometer “atos públicos que expressem uma clara falta de respeito pela sociedade e ofenda os sentimentos religiosos dos que creem”, caso tais atos ocorram em locais de culto. Se forem cometidos em outros lugares, o crime tem pena de até um ano de prisão e multa até 300.000 rublos. O segundo projeto de lei aprovado pela Duma obrigará ao pagamento de exorbitantes multas quem fizer “propaganda de relações sexuais não tradicionais” entre menores de idade. A pena será de até 5.000 rublos (150 dólares) de multa para particulares e até 1.000.000 de rublos (mais de 30.000 dólares) a funcionários; para organizações, é possível a suspensão de suas atividades durante três meses.
Antes da votação, mais de vinte ativistas LGBTI russos organizaram um “beijaço” em frente à Duma. Segundo os meios de comunicação, foram alvo de atos violentos de manifestantes homofóbicos, e a polícia deteve ao menos 20. A Anistia Internacional observou que as autoridades russas vêm aumentando suas agressões à liberdade de expressão nos últimos meses. “Estes projetos de lei refletem a determinação das autoridades russas de ditar às pessoas o que podem ou não podem dizer em todos os aspectos da vida, desde o político até o social. É um retrocesso”, afirmou Dalhuisen.
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